- Nº 1838 (2009/02/19)

Da <i>Bíblia</i> à planificação

Em Foco

No período destinado à intervenção do público, uma dúzia de participantes tomou a palavra, interpelando os quatro autores das comunicações iniciais.
Foi lembrado que as limitações das desigualdades económicas e, em particular, as salariais, ocorreram em Portugal no período revolucionário.
A propósito do plano proposto no final de 1983, para dinamizar a indústria naval, que teve o apoio de Manuela Silva, entre outras personalidades, a professora viria a esclarecer que concorda, «claro», com o planeamento económico, entendido como o debate e a concertação para definições estratégicas.
Depois de manifestar «total desacordo» com reformas, como as sugeridas pela economista católica, e explicando não acreditar em soluções que não passem pela alteração das relações de produção, um dos participantes concluiu esperando «que Deus me perdoe».
Conhecida activista de movimentos católicos e dirigente da CGTP-IN, Deolinda Machado evocou um outro debate em que participou recentemente, para citar a reacção de um bispo à ideia de que a Bíblia algures diz que tem que haver sempre pobres: «Mas não diz que têm que ser sempre os mesmos.»
Em várias questões foi apontada a importância da redução do tempo de trabalho, suscitando o apoio de todos os oradores para esse objectivo, possibilitado pela evolução tecnológica e pela entrada das mulheres na produção, entre outros factores.
Jorge Leite apoiou a ideia de expor as desigualdades salariais e reduzi-las, mas adiantou que, sem força de lei, os empregadores não aceitariam tal princípio. Aceitou que «trapalhada» caracteriza o imbróglio jurídico da entrada em vigor do Código do Trabalho, mas «monstro» define melhor o seu conteúdo, porque deixa o trabalhador mais exposto aos arbítrios do empregador e vai estimular a dessindicalização.
Pedro Carvalho recordou que a regressão histórica que a revisão do Código representa, com o pressuposto da igualdade entre trabalho e capital na relação laboral, contempla os princípios da flexibilização, da empregabilidade e da «flexigurança», saídos da «mesa-redonda dos industriais». Assinalou ainda que os últimos dois anos são marcados por um nível recorde de transferência de ganhos de produtividade do trabalho para o capital e, comentando o recuou das teses «neoliberais», notou que os seus autores «só defendem o Estado mínimo para o social», mas querem «o Estado máximo para salvaguardar os interesses do grande capital».